Contencioso e Arbitragem

O escritório tem ampla experiência em processos judiciais, administrativos e de arbitragem em diversas áreas e para os diversos setores econômicos e empresariais. Os advogados da equipe de contencioso atuam diretamente junto ao Poder Judiciário de primeira e segunda instâncias, tanto na esfera estadual quanto na federal em todas as unidades da federação. O escritório também tem forte atuação nos Tribunais Superiores tanto em litígios privados e empresariais, como em processos envolvendo direito público e direito constitucional. A equipe de contencioso do escritório também atua junto a diversos tribunais arbitrais, na solução de disputas que tenham esta via eleita. Além da gestão e do patrocínio de processos, o escritório tem atuação firme na preparação das provas e das peças processuais, com a prestação constante de informações aos clientes, seja em relação à estratégia definida para cada processo ou conjunto de processo, seja nas informações econômicas de gestão e acompanhamento de provisões e tomadas de decisão em relação à solução de casos de contencioso. A equipe do escritório também conta com autores de obras publicadas e pareceres em questões de direito processual e constitucional, assim como mantém a atualização permanente para as novidades legislativas e as tendências da jurisprudência que tenham impactos nos processos de seus clientes. O atendimento do escritório na área de contencioso e arbitragem envolve como principais matérias: – processos de propriedade intelectual e concorrência – disputas societárias – questões contratuais e correlatas – contencioso em geral em disputas com o Poder Público, envolvendo questões de direito administrativo – processos de responsabilidade civil ou contratual – processos administrativos disciplinares ou investigativos em sede de associações privadas ou entidades públicas – processos administrativos e judiciais relacionados a direito do consumidor – contencioso relacionado a setores econômicos específicos (imobiliário, industrial, mineração, químico e petroquímico, tecnológico, entre outros) – investigações e inquéritos de natureza cível – ações constitucionais (mandado de segurança, ação popular, mandado de injunção, habeas data, habeas corpus, ação civil pública); – processos administrativos junto aos Tribunais de Contas dos Municípios, Estados e da União.