Tributário

“The prevalence of crippling taxation prior to the Fall of Rome has led many historians, in all ages, to suspect that Rome, like so many great empires, taxed itself to death. Recently, the tax theory of the Fall has become unfashionable among many scholars—perhaps because of our own tolerance for heavy taxation. No one likes to think we are writing our own obituary when we draft modern tax legislation. If our civilization is to be destroyed, we like to think it will happen Hollywood-style—a cataclysmic event like an atomic war, an ecological blunder, or some other dramatic happening. Certainly not something so simple and dull as everyday taxation.” (from “For Good and Evil: The Impact of Taxes on the Course of Civilization (Series; 2) (English Edition)” by Charles Adams)

A área tributária do escritório nasceu a partir do contencioso judicial, com a defesa dos interesses dos clientes nas demandas relativas a teses jurídicas tributárias, bem como, na busca pelo cancelamento de autuações fiscais. O escritório acumula mais de dez anos de experiência com as demandas judiciais fiscais, atuando em todos os Tribunais do Brasil, inclusive nas instâncias superiores.

Com o correr dos anos, a área de contencioso tributário cresceu. O escritório passou a atuar também nas esferas administrativas dos diversos entes da nossa federação. Além disso, passou a exercer a atividade consultiva, orientando os seus clientes nos diversos aspectos relacionados à tributação, desde a concepção de negócios, passando pelas reorganizações empresariais, até a venda de sociedades.

Neste contexto, destacamos os seguintes pontos de especialidade do escritório na área tributária, para assessoria relativa a:

• acompanhamento de fiscalização, com a reunião e organização de documentos e apontamento de exposições fiscais
• defesa dos clientes nas autuações fiscais, em relação a todos os impostos
• contencioso judicial buscando afastar cobranças de impostos, multas ou exigências ilegais

• questões previdenciárias (remuneração de executivos, PPR/PLR, prêmios, stock options)
• redirecionamento fiscal e responsabilidade de sócios e administradores
• riscos tributários, inclusive em due dilligences
• transação tributária e parcelamentos fiscais
• teses tributárias
• tributação aduaneira, inclusive na consultoria envolvendo classificação fiscal
• imposto de renda de pessoa física
• planejamento sucessório
• concepção do negócio, participando do design da operação, evidenciando as repercussões tributárias dentre os caminhos possíveis (o escritório tem experiência com startups de diversos setores)
• M&A
• tributação no mercado financeiro
• preço de transferência
• análise de acordo para evitar dupla tributação