Código de Conduta

O objetivo do escritório Francavilla é ser referência no mercado pela sua atuação sincronizada às necessidades de seus clientes, pela qualidade técnica dos seus trabalhos, pelo padrão de conduta ética de todos os seus profissionais e pela preocupação e responsabilidade social.

A fim de divulgar a cultura já sedimentada no escritório há mais de uma década, o Francavilla aponta neste Código de Conduta os principais valores que norteiam a sua atuação, se obrigando a respeitá-los de forma inegociável e intransigível, a fim de cumprir seus objetivos.

Todos os sócios, advogados associados e estagiários do escritório Francavilla estão submetidos às regras próprias da profissão e ao Código de Ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos da Lei Federal n. 8.906/1994 e demais atos e decisões de Conselho Federal e das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O presente Código de Conduta vem proclamar a adesão aos valores éticos e moralidade corporativa, em observância a todas as normas aplicáveis, inclusive aquelas que tratam da prática de atos lesivos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, introduzida no direito brasileiro pela Lei Federal n. 12.846/2013.

Em razão disso, os profissionais do escritório Francavilla assumem o compromisso com a honra, nobreza e a dignidade da profissão, atuando sempre com independência técnica, decoro, lealdade e boa-fé. Os valores que norteiam a atuação profissional se aplicam às relações dos profissionais do escritório Francavilla com os seus clientes, parceiros e a todo e qualquer terceiro, tais como: advogados da parte contrária, servidores e agentes públicos, e autoridades nacionais ou estrangeiras.

Com esse propósito, o escritório Francavilla desenvolve suas atividades com base nos princípios da honestidade, integridade, veracidade, fidelidade, respeito pela pessoa humana, responsabilidade e respeito aos clientes e às demais partes, mantendo a segurança e a confidencialidade das informações conforme sua Política de Proteção de Dados.

Eventuais desvios aos princípios e valores ora estabelecidos devem ser reportados por qualquer pessoa interessada diretamente aos sócios do escritório Francavilla.

O anonimato da identidade é assegurado de forma integral e permanente.
Os sócios, advogados, estagiários e colaboradores tomam conhecimento e aderem a este Código de Conduta na data de sua divulgação interna. Todo e qualquer atual ou novo integrante do escritório deverá respeitar este Código de Conduta.
Sincronizado com o seu tempo, o Escritório Francavilla defende a ética profissional

Política de Privacidade

Informações Gerais

A presente Política de Privacidade contém informações sobre o tratamento e a proteção dos dados pessoais dos usuários do site do escritório Francavilla, Assis Fonseca, Soares Cabral e Albuquerque Sociedade de Advogados – “Francavilla Advogados”.

O objetivo desta Política é agir com transparência e prestar esclarecimentos a todos sobre os dados coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Quando e como são coletados os dados pessoais dos usuários?

Os dados pessoais são coletados e armazenados para identificar o usuário, garantindo maior segurança ao acesso das plataformas online (site, redes sociais e aplicativos) do Francavilla Advogados. Em relação aos sistemas utilizados pelo escritório, os dados pessoais geralmente recolhidos são nome e e-mail. Os dados pessoais também poderão ser recolhidos quando o usuário informá-los com a finalidade de receber conteúdo atuais e pertinentes do escritório, como: comunicados institucionais, boletins de notícias e artigos jurídicos, convites, lembretes e agradecimentos de eventos, entre outros. No mais, os dados pessoais dos clientes são compartilhados com os advogados do Francavilla Advogados por força da prestação de serviços advocatícios e já são protegidos pela legislação que regulamenta a relação advogado-cliente.

Quais dados pessoais sobre o usuário são recolhidos?

Há uma variedade de dados pessoais recolhidos em razão da prestação de serviços advocatícios, a depender do escopo de atuação do Francavilla Advogados para defesa dos seus interesses, tais como dados cadastrais e dados bancários públicos, dentre outros. O Francavilla Advogados apenas coleta os dados pessoais fornecidos pelo usuário e poderá solicitar a atualização dessas informações sempre que for necessário para viabilizar os fins previstos nesta Política.

Segurança dos dados pessoais armazenados

O Francavilla Advogados se compromete a aplicar as medidas técnicas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança quanto aos dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, admite-se a divulgação de informações pessoais caso haja obrigação legal e em decorrência de violação pelo usuário da presente Política de Privacidade. As informações necessárias à atuação do escritório na assessoria jurídica poderão se tornar públicas por força de sua disponibilização em processos judiciais, procedimentos administrativos ou em cumprimento de obrigação legal. A disponibilização das informações será realizada sempre considerando o interesse do cliente e a proteção dos seus direitos. O cliente concorda e tem ciência da possibilidade de eventual divulgação de informações utilizadas pelo escritório na assessoria jurídica, na medida em que os dados podem se tornar públicos em razão de sua disponibilização (p. ex.) em processos judiciais. Nesse caso, nenhuma responsabilidade poderá ser atribuída ao escritório. Os dados pessoais do usuário serão armazenados durante o período necessário para a prestação do serviço ou para o cumprimento das respectivas finalidades desta Política.

Os dados pessoais Armazenados serão transferidos a terceiros?

O uso dos dados pessoais recolhidos exige o seu processamento que poderá ser realizado pelo próprio Francavilla Advogados ou por algum prestador de serviço contratado especificamente para esse fim, no Brasil ou fora dele, que estarão sujeitos aos termos desta Política.

Cookies

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário, nele sendo armazenados pelo navegador de internet. O eventual armazenamento de cookies pelo navegador do usuário tem as finalidades automatizar o acesso ao site e memorizar preferências de navegação, garantindo uma maior velocidade e experiência mais adequada às preferências do usuário. O usuário, ao consentir com esta Política, manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

Consentimento

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site, bem como ao enviar dados e encaminhar documentos para análise dos advogados do escritório, o usuário está consentindo com esta Política. Os advogados do escritório prestarão informações necessárias aos clientes sobre esta Política, constando ainda a indicação da política nos contratos de prestação de serviços advocatícios. O usuário, ao preencher campo próprio em plataforma utilizada pelo escritório, manifesta conhecer e ter ciência dos seus direitos de acesso, atualização e exclusão de seus dados. Ademais, o usuário garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas, declarando ciência das eventuais consequências jurídicas advindas da utilização indevida de dados de terceiros e da eventual inserção de informações falsas ou inverídicas.

Direitos do usuário e possibilidade de escolha sobre o uso dos dados pessoais

O usuário poderá, a qualquer momento, requisitar: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em lei; (g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (i) revogação do consentimento. Para qualquer uma dessas hipóteses, pedimos que entre em contato com o Francavilla Advogados através do e-mail contato@francavilla.adv.br ou, por correspondência física assinada pelo usuário e encaminhada através dos Correios à sede do Francavilla Advogados, na Rua Tabapuã, nº 81, 7º andar, Conj. 73/74, Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP: 04.533-010.

Alterações para essa política de privacidade

O Francavilla Advogados reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, cujas alterações surtirão efeitos imediatamente após sua publicação no site. Por esse motivo, recomendamos consultar o site periodicamente.

Jurisdição para resolução de eventuais litígios

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado o direito brasileiro, devendo os eventuais litígios serem dirimidos pelo foro da comarca de São Paulo – SP, cidade onde se localiza a sede do Francavilla Advogados.
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