Trabalhista

A obtenção de índices a partir da gestão de casos, a elaboração de relatórios gerenciais com informações quantitativas e qualitativas, que possibilitam aos gestores tomar decisões estratégicas, o controle de casos específicos, são competências do escritório surgidas a partir da gestão de casos trabalhista. Alguns dos advogados que hoje integram o escritório atuavam na gestão de centenas de processos cujo matéria envolvia, dentre outras questões, a discussão de existência de acidente do trabalho ou doença ocupacional. Essa discussão era travada na Justiça Cível e, posteriormente, foi deslocada para Justiça Trabalhista, por força da Emenda Constitucional nº 45. A partir desse passivo foram desenvolvidos relatórios indicando quais funções e áreas das unidades fabris tinham maiores riscos trabalhistas. Com a quantificação e qualificação dos riscos, a aérea jurídica pôde atuar a fim de adequar determinadas atividades e mesmo a mudança de determinados equipamentos, mitigando os riscos. A gestão do passivo serviu ao propósito de gerar medidas preventivas, reduzindo o passivo das empresas e, pela análise detalhada de cada processo, gerou substanciais reduções do passivo também de processos ativos. Esse é um dos objetivos da atuação do escritório na área trabalhista que está na gênese do Francavilla. Houve uma evolução importante na gestão dos casos trabalhistas, com a utilização de sistemas de armazenamento de informações jurídicas, procedimentos de auditorias internas e rotinas consolidadas para manejo e controle dos prazos judiciais. A área trabalhista do escritório se destaca pelo controle dos processos, implicando segurança na sua atuação. Com a experiência consolidada desde antes da formação do escritório, o Francavilla, é especializado na defesa das empresas nos diversos pleitos que se extraem das reclamações trabalhistas. Destacam-se os conhecimentos específicos dos advogados da área trabalhista que servem ao propósito de prestar assessoria jurídica ampla, tanto para o contencioso judicial e administrativo quanto para a consultoria: – em relação às normas de segurança do trabalho e de todos as teses jurídicas discutidas nas ações de indenização por doença ocupacional; – das discussões travadas com base nas mudanças introduzidas pela reforma trabalhista, especialmente considerando aspectos da remuneração e da autonomia da vontade dos empregados; – nas negociações sindicais, inclusive, participando da modelagem jurídica de PPR/PPL; – trabalhando em time com as áreas fiscal e societária, em contribuições para discussão de modelagens para remuneração variável de executivos (stock options, premiações, remunerações recebidas no exterior); – identificação e discussão de exposições e valores no âmbito de due diligences, especialmente em operações de M&A; – na atuação nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, tanto na elaboração de recursos, despacho com Desembargadores e Ministros, como na sustentação oral; – na condução da defesa das empresas, em processos administrativos. Nos últimos anos, o escritório Francavilla também tem atuado na defesa de interesses de executivos, em reclamações trabalhistas de alto impacto econômico. Aqui, entra a experiência de advogados no trato de relações que envolvem prestação de serviços no exterior, subordinação jurídica trabalhista no contexto e em relação a pessoas sediadas em outros países, descumprimento de obrigações assumidas sem a formalidade necessária.