Em sessão virtual encerrada no dia 17 de março de 2023, o SupremoTribunal Federal afastou a incidência da multa prevista no parágrafo 17, do...
LEIA MAISSTF DECIDE QUE MULTA ISOLADA EM PEDIDO DE COMPENSAÇÃO NÃO
DECLARAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR
por Francavilla | mar 13, 2023 | Artigos
Data limite para declaração de ativos no exterior junto ao Banco Central do Brasil (“BACEN”). O BACEN divulgou o seu cronograma de obrigações...
LEIA MAISPRAZO DE ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE IR SERÁ ALTERADO PARA FAVORECER OS CONTRIBUINTES.
por Francavilla | mar 8, 2023 | Artigos
As entregas poderão ser realizadas entre 15 de março e 31 de maio A nova data final para entrega foi anunciada em coletiva de imprensa pela...
LEIA MAISPublicada a regulamentação da opção do contribuinte pela aplicação das novas regras de preço de transferência
por Francavilla | mar 1, 2023 | Artigos
Publicada a regulamentação da opção do contribuinte pela aplicação das novas regras de preço de transferência Informações jurídicas:...
LEIA MAISNOVAS REGRAS DO CARF – VOLTA DO VOTO DE QUALIDADE E POSSIBILIDADE DE FÔLEGO AOS CONTRIBUINTES
por Francavilla | fev 16, 2023 | Artigos
Executivo e Conselho Federal da OAB chegam a “meio termo” em relação ao voto de qualidade. A Medida Provisória nº 1.160 de 2023 marca o início...
LEIA MAISÚltimos Artigos
- LCP 225/2026: SANCIONADO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE
- ALTERAÇÕES NA TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO
- VIVER SEM GLÚTEN: DIREITO, NECESSIDADE OU MODA?
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO RECORRE AO STF PARA TENTAR BARRAR AÇÕES DE EXCLUSÃO DE TRIBUTOS NO PIS/COFINS
- ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.161/2023
