Informações jurídicas: em 03 de maio de 2021, foi publicada a lei n. 14.148 dispondo sobre medidas emergenciais e temporárias destinadas ao...
LEIA MAIS
O ITCMD e os fatos interjurisdicionais
RE 851.108-SP: impossibilidade de instituição de ITCMD pelos Estados e Distrito federal se o doador for domiciliado ou residente no exterior e,...
LEIA MAIS
A Covid 19 e o novo ambiente para aumento dos impostos sobre o patrimônio
Como é consenso nas rodas de conversa (virtuais, é claro), desde os mais leigos e prosaicos até os mais eruditos, entendem que os efeitos...
LEIA MAIS
O novo contexto do espaço da empresa, a imprevisão e as locações na pandemia
Sobre a nova normalidade que surge na pandemia e fica depois dela, certamente está incluído o novo contexto do espaço para a realização da...
LEIA MAIS
As Repercussões do COVID-19 no Âmbito da Recuperação Empresarial
Recomendação nº 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Em 31 de março de 2020, o CNJ publicou a Recomendação nº 63[1], direcionada aos...
LEIA MAIS
Covid-19: Análise da MP n. 936/2020 quanto à possibilidade de Redução Proporcional de Jornada e Salário; ou Suspensão do Contrato de Trabalho
Ante o estado de calamidade pública decretado em face da pandemia do Covid-19, foi publicada no dia 01.04.2020 a Medida Provisória n. 936/2020...
LEIA MAIS