Como é consenso nas rodas de conversa (virtuais, é claro), desde os mais leigos e prosaicos até os mais eruditos, entendem que os efeitos...
LEIA MAISO novo contexto do espaço da empresa, a imprevisão e as locações na pandemia
por Francavilla | set 2, 2020 | Artigos
Sobre a nova normalidade que surge na pandemia e fica depois dela, certamente está incluído o novo contexto do espaço para a realização da...
LEIA MAISAs Repercussões do COVID-19 no Âmbito da Recuperação Empresarial
por Francavilla | set 2, 2020 | Artigos
Recomendação nº 63 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Em 31 de março de 2020, o CNJ publicou a Recomendação nº 63[1], direcionada aos...
LEIA MAISCovid-19: Análise da MP n. 936/2020 quanto à possibilidade de Redução Proporcional de Jornada e Salário; ou Suspensão do Contrato de Trabalho
por Francavilla | set 2, 2020 | Artigos
Ante o estado de calamidade pública decretado em face da pandemia do Covid-19, foi publicada no dia 01.04.2020 a Medida Provisória n. 936/2020...
LEIA MAISSobre as liminares para obtenção da prorrogação do pagamento de tributos
por Francavilla | set 2, 2020 | Artigos
Como é de conhecimento da comunidade jurídica, em razão da Pandemia, diversos contribuintes têm buscado na Justiça a suspensão do pagamento da...
LEIA MAISAlgumas considerações sobre os impactos da pandemia nas relações contratuais e a possibilidade de suspensão, revisão ou rescisão dos contratos
por Francavilla | set 2, 2020 | Artigos
Fonte: Mapa elaborado pelo Centro de Ciência e Engenharia de Sistemas da Universidade Johns Hopkins – Casos Globais do Conavírus (COVID-19) em...
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